Cumbre aprova Declaração de Brasília em busca de uma Justiça para servir o cidadão

Banco indeniza cliente

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

As propostas de Lula e de Alckmin

Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

O advogado Marcos Ventura de Barros, condenado a um ano e 11 meses de detenção pela prática dos crimes de calúnia e difamação, teve indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo, pedido de anulação de julgamento feito pelo Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Segundo o ministro, o Tribunal estadual ainda não analisou a questão levantada pelo advogado.

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia

Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente

Preso em flagrante por divulgar fotos de famosos mortos tem prisão mantida

Para a magistrada, a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva.

Emissão do PPP pela empresa é obrigatório e deve respeitar a moral dos trabalhadores

Por Isabela Brisola.

Professora poderá corrigir equívoco no cadastramento de recurso no PJe

Recurso retornará ao TRT para que se faça o ajuste.

Acórdão reconhece legitimidade da Ordem para agir em ações de improbidade contra Advocacia

A ação foi ajuizada recentemente sob o fundamento de prática de ato de improbidade administrativa.

PSDB diz ao TSE que Dilma Rousseff cometeu irregularidade eleitoral, mas Michel Temer, não

Partido enviou alegações finais ao tribunal dentro do processo que investiga irregularidades da chapa que elegeu Dilma presidente e Temer vice nas eleições de 2014.